11 de dez. de 2015

COP 21 - Por que um novo acordo?

A COP (Conference of the Parties) começou a ser realizada em 1995, reunindo anualmente os países membros da ONU para enfrentamento às mudanças climáticas. Em 1997, na COP3 foi assinado o Protocolo de Kyoto com metas de redução de emissão de poluentes pelos países desenvolvidos. A COP21 realizada em Paris em dezembro de 2015, traz um novo acordo entre a nações.

Saiba mais sobre a COP21 nessa série de perguntas e respostas:

O que é a COP21?
Uma conferência com os representantes de governo de mais de 190 países que se reunirão em Paris para discutir um novo acordo global sobre as alterações climáticas, destinado a reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa.

Por que um novo acordo?
Os compromissos atuais sobre as emissões de gases de efeito estufa, firmados com o Protocolo de Kyoto vencem em 2020. A COP21 pretende estabelecer um novo acordo.


Por que isso é importante?
A ciência mostra que se as emissões de gases de efeito estufa (GEE) continuarem a subir, passaremos do limite possível para reverter condições climáticas catastróficas. Esse limite é estimado como um aumento de temperatura de 2°C acima dos níveis pré-industriais. Mantendo os níveis de emissões atuais, caminhamos para um aumento de 5°C. Isso pode não parecer muito, mas a diferença de temperatura entre o mundo de hoje e da última era glacial foi de aproximadamente 5°C. Pequenas mudanças de temperatura podem significar grandes diferenças para a Terra.

Quando o assunto passou a ser considerado?
Negociações internacionais sobre as mudanças climáticas acontecem há mais de 20 anos. A preocupação com as mudanças climáticas começou no século 19, quando físicos teorizaram sobre o papel dos gases de efeito estufa na atmosfera, principalmente o dióxido de carbono, sugerindo que o efeito de aquecimento aumentaria juntamente com os níveis desses gases na atmosfera . Nas últimas décadas, a comunidade científica realizou as medições necessárias para estabelecer uma relação entre níveis de carbono e temperatura. A ciência desenvolvida desde então tem constantemente apontado uma única direção: o aumento das emissões de gases de efeito de estufa, resultantes de nosso uso de combustíveis fósseis e nossas indústrias, contribui com a elevação da temperatura.

Em algum momento o aquecimento global parou?
Não, as temperaturas globais apresentam elevação desde o início da era industrial. Houve um pico em 1998 e após essa data subiram em um ritmo mais lento do que nos 30 anos anteriores. Isso provocou uma reação de ceticismo em relação à contribuição das atividades industriais para o aquecimento global.  Mesmo com uma menor elevação, as temperaturas não caíram e a partir de 2013, a taxa de aquecimento aumentou. Veja abaixo o gráfico do Centro Nacional de Informação Ambiental (EUA):

fonte: www.ncdc.noaa.gov

















Qual o primeiro acordo global para enfrentar as mudanças climáticas?
Em 1992, os governos se reuniram no Rio de Janeiro, na Eco-92, quando foi estabelecida a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Ao longo dos cinco anos seguintes, os governos discutiram sobre o papel de cada um e sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos perante as nações mais pobres. As discussões levaram à formulação do Protocolo de Kyoto, em 1997. Esse pacto exigia cortes nas emissões de poluentes dos países desenvolvidos em cerca de 5%, em comparação com os níveis de 1990. Países emergentes, como China, Coreia do Sul, México e Brasil não receberam metas de redução de emissões.

Al Gore, então vice-presidente dos Estados Unidos, assinou o protocolo, que nunca foi ratificado pelo Congresso dos EUA. Legalmente, o protocolo entraria em vigor após ratificação de países que representassem 55% das emissões globais. Com a recusa dos Estados Unidos - maior emissor - o protocolo se manteve suspenso até o final de 2004, quando a Rússia decidiu assinar o acordo, como parte de sua estratégia para ser aceita na Organização Mundial do Comércio.


Na COP21, quais os principais pontos do Acordo?

- Fortalece a implementação da UNFCCC sob os seus princípios. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi criada com o objetivo de estabelecer medidas para frear o aquecimento global decorrente do aumento das emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, 195 países são signatários da UNFCCC.

- Busca limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC.

- Promove o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades.

- Estabelece processo que apresenta as contribuições nacionalmente determinadas (INDCs), com metas individuais de cada país para a redução de emissões de gases de efeito estufa. As Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDC) representam o compromisso dos signatários da UNFCCC com a redução de emissões de gases de efeito estufa em seus próprios territórios. Ao longo de 2015, cada país apresentou a sua INDC com percentuais de corte de carbono e ações para alcançá-los. Considerada uma das mais ambiciosas, a INDC do Brasil contém a meta de reduzir 37% das emissões até 2025 e 43%, até 2030. Ambas as metas são comparadas aos níveis registrados em 2005.

- Cria um mecanismo de revisão a cada cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima.


Fonte: baseado em artigo publicado no jornal britânico The Guardian e no MMA.
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